A decisão mais cara da sua empresa é tomada antes dela existir.

O custo tem duas partes. As taxas obrigatórias (Junta Comercial do Rio, DBE na Receita, inscrição municipal e, dependendo da atividade, licenças) variam conforme a natureza jurídica e a atividade. A segunda parte é o honorário de abertura. Passamos os dois valores discriminados antes de começar — e informamos as taxas mesmo que você decida abrir por conta própria.

Entre 5 e 10 dias úteis para o CNPJ ativo com inscrição municipal, na maioria das atividades de baixo risco. Atividades que exigem licença de vigilância sanitária, bombeiros ou órgão de classe dependem do prazo do órgão — e nesses casos dizemos o prazo real logo no começo.

MEI é o mais simples, com limite de R$ 81 mil por ano, um funcionário e lista fechada de atividades. EI e SLU têm um titular só e sem sócio; a SLU protege melhor o patrimônio pessoal. A LTDA é para dois ou mais sócios, com regras de participação no contrato social. A escolha muda proteção patrimonial, custo e futuro da empresa — vale decidir com alguém do lado.

Na maioria das atividades, não há valor mínimo exigido por lei. Mas o capital social aparece em licitação, crédito bancário, visto de investidor e negociação com fornecedor. Definir um valor coerente na abertura evita ter que alterar contrato depois — o que custa taxa e tempo.

Em muitos casos sim, desde que a atividade seja compatível e o município autorize. No Rio, atividades sem atendimento ao público e sem estoque costumam ser aceitas. Condomínio pode ter regra própria na convenção. Verificamos isso antes de protocolar, para não travar no meio do processo.

O CNAE define o anexo do Simples, a alíquota, as licenças exigidas e até se você pode ou não optar pelo regime. Corrigir depois significa alteração contratual, nova taxa e, em alguns casos, imposto pago a mais durante meses. Por isso a escolha do CNAE é a primeira coisa que tratamos — antes de qualquer documento.

Se a atividade é permitida, você fatura abaixo de R$ 81 mil por ano e não precisa de mais de um funcionário, geralmente sim: é mais barato e mais simples. O ponto de atenção é o cliente PJ que exige nota de ME/EPP e o crescimento rápido do faturamento — que obriga a mudar no meio do caminho.